Federação Ornitológica Portuguesa Cultural e Desportiva - FOP

PORQUÊ UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A Federação Ornitológica Portuguesa Cultural e Desportiva – FOP é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação de direito privado, que visa organizar e desenvolver a prática de atividades desportivas, culturais e demais atribuições conferidas pela Lei, no âmbito do exercício da Ornitologia. A FOP está empenhada em proteger a privacidade dos seus sócios, criadores e dos utilizadores dos seus websites. Esta política de privacidade explica quais são os dados pessoais que a FOP recolhe e como esses dados são tratados.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada nos websites FOP. Quaisquer outros websites com ligações (links) à FOP não são da responsabilidade da FOP, e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.

O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS PARA ESTE EFEITO?

Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Federação Ornitológica Portuguesa Cultural e Desportiva – FOP.

QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?

A FOP recolhe e trata de forma exata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz a respetiva atividade. Os dados podem ser recolhidos através dos websites da FOP ou da adesão a serviços e iniciativas da FOP, em estrita observância das fontes de legitimidade previstas no regime legal de proteção de dados pessoais. O Utilizador dos websites FPF pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários à atividade da FOP, poderá não conseguir usufruir dos direitos de criador FOP. Alguns destes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, tais como os dados inerentes a inscrições em eventos FOP.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade da FOP. Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com o criador e/ou utilizador. Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas e não podem ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, salvo se houver consentimento. O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.

POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. De qualquer modo, estes serão apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização. Os dados que sejam exclusivamente tratados para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos podem ser conservados por períodos mais longos, desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas nos termos do regime legal da proteção de dados pessoais.

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A FOP aplica, tanto no momento da definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento, ou a utilização dos mesmos, por pessoas não autorizadas.

NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A FOP notifica, sem demora injustificada, o criador e/ou utilizador dos seus websites sempre que haja uma violação dos seus dados pessoais, suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades.

QUANDO PODEM OS DADOS SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

A FOP poderá partilhar dados pessoais de adeptos ou utilizadores de websites FOP com terceiros com o seu consentimento. A FOP garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais. A FOP pode também partilhar os dados pessoais de Criadores ou utilizadores de websites FOP quando exigido por lei ou para responder perante um processo jurídico, para proteção dos seus criadores ou utilizadores de websites FOP, por razões de segurança e interesse público e para proteger os seus direitos e a propriedade da FOP.

COMO ACEDER, EDITAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

O titular dos dados tem o direito de aceder, atualizar, editar ou eliminar os seus dados pessoais, o que poderá fazer alterando os dados na área pessoal do website FOP ou enviando um pedido à FOP.

COOKIES

A FOP utiliza “cookies” (pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais), para determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um Utilizador possa aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições apropriadas. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.

DADOS PESSOAIS DE MENORES

A FOP nos seus websites não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 13 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.